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Foi sancionada em 06 de maio de 2024 a Lei 8.314/24, que institui feriados nos dias 18 e 19 de novembro de 2024, no município do Rio de Janeiro. A medida se deve à realização da Cúpula G20, que acontecerá na cidade, movimentando a capital fluminense.
2024年5月6日通过的第8.314/24号法律规定,2024年11月18日和19日为里约热内卢市的法定假日。这一措施是为了配合将在该市举行的G20峰会,预计将带动里约热内卢的经济活动。
Esta nova legislação traz vários reflexos para a vida cotidiana no Rio de Janeiro. Enquanto muitos cidadãos poderão desfrutar dos dias de folga, é importante entender que nem todos os setores serão beneficiados. Vamos detalhar como esses dias serão organizados.
这项新立法对里约热内卢的日常生活产生了多方面的影响。虽然许多市民可以享受假期,但重要的是要明白,并非所有行业都会受益。让我们详细说明这些天将如何安排。
A Lei 8.314/24 determina que não todas as categorias profissionais poderão usufruir do feriado nos dias 18 e 19 de novembro de 2024. Entre as categorias excluídas, destaca-se o setor de bares e restaurantes, que precisa continuar operando normalmente.
第8.314/24号法律规定,并非所有职业类别都可以享受2024年11月18日和19日的假期。被排除在外的类别中,酒吧和餐馆行业尤为突出,因为它们需要正常运营。
Para aqueles que trabalham em bares e restaurantes, a situação permanece inalterada para os dias 18 e 19 de novembro. Não haverá folga compensatória ou pagamento de horas extras para esses dias. Ou seja, as atividades deverão prosseguir como qualquer outro dia útil.
对于在酒吧和餐馆工作的人来说,11月18日和19日的情况保持不变。这些天不会有补偿假期或加班费。换句话说,活动将像任何其他工作日一样继续进行。
É crucial que os proprietários e gerentes desses estabelecimentos comuniquem claramente seus funcionários sobre a obrigação de trabalhar durante esses feriados específicos.
业主和经理必须明确告知员工在这些特定假期期间工作的义务。
Uma das dúvidas mais comuns é se a Lei 8.314/24 modificou o feriado do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. A resposta é não; este feriado permanece inalterado. A data continua sendo um momento importante para a reflexão e celebração da contribuição afro-brasileira na cultura do país.
一个常见的问题是第8.314/24号法律是否修改了11月20日庆祝的黑意识日假期。答案是否定的;这个假期保持不变。这个日期仍然是反思和庆祝非裔巴西人在国家文化中贡献的重要时刻。
Dessa forma, os cidadãos cariocas poderão aproveitar este feriado da mesma forma que nos anos anteriores.
因此,里约热内卢的市民可以像往年一样享受这个假期。
Os associados ao SindRio, que representam hotéis, bares e restaurantes, podem obter informações detalhadas e esclarecer dúvidas através da assessoria jurídica do sindicato. A assessoria é gratuita e pode ser solicitada via e-mail, informando o CNPJ da empresa.
代表酒店、酒吧和餐馆的SindRio会员可以通过工会的法律顾问获取详细信息并解答疑问。该咨询服务是免费的,可以通过电子邮件申请,并提供公司的CNPJ。
Essa ajuda é essencial para garantir que todos os direitos e deveres sejam claramente compreendidos e cumpridos, evitando futuros problemas legais.
这种帮助对于确保所有权利和义务被清楚理解和履行至关重要,从而避免未来的法律问题。
Feriados estabelecidos nos dias 18 e 19 de novembro de 2024.
2024年11月18日和19日为法定假日。
Aplicável exclusivamente ao município do Rio de Janeiro.
适用于里约热内卢市。
Setores como bares e restaurantes não são abrangidos pela medida.
酒吧和餐馆等行业不在此措施范围内。
O Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, permanece inalterado.
11月20日的黑意识日假期保持不变。
Assessoria jurídica gratuita disponível para associados do SindRio.
SindRio会员可免费获得法律咨询服务。
Com a proximidade da Cúpula G20, o Rio de Janeiro está se preparando para acolher um evento de repercussão internacional. Fique por dentro das mudanças previstas e aproveite ao máximo os feriados e celebrações recomendadas para esse período movimentado.
随着G20峰会的临近,里约热内卢正准备迎接这一国际盛事。了解预期的变化,充分利用这个繁忙时期的假期和庆祝活动。